O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou duas derrotas políticas no Congresso Nacional no intervalo de menos de 24 horas na última semana. Os episódios ampliaram a tensão entre o Palácio do Planalto e o Parlamento a seis meses das eleições.
Na quinta-feira (30), deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas e do tempo de regime fechado para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No dia anterior, quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A última rejeição a uma indicação presidencial para a Corte havia ocorrido há 132 anos.
O senador Nelsinho Trad (PSD), que votou contra Messias e pela derrubada do veto, disse que o momento exige recomposição política. “Toda vez que se tem uma temperatura mais acalorada no Congresso, isso demonstra que é preciso realinhar alguns pontos. O governo tem que procurar ver o que fazer para ter tranquilidade na aprovação dos seus projetos”, afirmou neste domingo (3) durante evento em Campo Grande.
Para ele, o principal desafio é evitar que o país pare por disputas institucionais. “O importante é o Brasil não parar nessa discussão. Que o país possa avançar nas pautas importantes e que as entregas cheguem aos estados e aos municípios”, declarou.
Entre as pautas que podem gerar mais tensão está a PEC do fim da escala 6×1, que deve começar a tramitar nas próximas semanas. Nelsinho avaliou que a discussão será longa e será influenciada pelo ambiente eleitoral. “A PEC tem um longo trajeto até ser aprovada. São várias sessões na Câmara, depois vai para o Senado, com outras tantas etapas”, afirmou.
O senador defendeu que qualquer mudança preserve tanto o direito ao descanso do trabalhador quanto a sustentabilidade dos empregadores. “Eu sou médico do trabalho e sei o quanto é importante para o trabalhador ter mais descanso. Mas também sei que o empresário que gera emprego não pode ser penalizado, porque, se for, o prejuízo não fica com ele, ele repassa ao consumidor”, disse.
