O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou na manhã deste sábado (16) o TED (Termo de Execução Descentralizada) com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O acordo prevê a redução do uso de agrotóxicos em territórios indígenas e a entrega dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seis territórios dos Guarani e Kaiowá.
A cerimônia ocorreu na Faculdade Intercultural Indígena da UFGD, em Dourados (MS), a 251 quilômetros de Campo Grande. O projeto terá foco nos territórios Guarani e Kaiowá e inclui análises da água, do solo, dos alimentos e da saúde das populações indígenas. Segundo o ministro, a iniciativa surgiu a partir das discussões do Gabinete de Crise Guarani-Kaiowá, criado em 2023 para tratar de temas como demarcação territorial, saúde e segurança pública.
Durante as visitas do ministério, foram identificados indícios de contaminação por agrotóxicos em 60% dos 51 acampamentos indígenas acompanhados pela pasta. Conforme o relato, a contaminação atinge fontes de água, alimentos e ocorre por meio da pulverização em áreas próximas às aldeias e retomadas.
A parceria com a Fiocruz permitirá que pesquisadores realizem trabalho de campo para coleta de material e elaboração de estudos científicos. O ministro afirmou que a participação da fundação leva o debate para um campo científico. “Então a gente tira a discussão do patamar do discurso político e nós vamos ter uma discussão científica”, disse.
Além da assinatura do termo, o ministro participou neste sábado de evento na Reserva Indígena de Amambai, onde foram lançados os primeiros PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) de comunidades Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, os planos representam um avanço histórico. “É um instrumento importante, que além de garantir o direito à terra das comunidades, é um documento político do governo que vai fortalecer a reivindicação territorial”, declarou.
Os PGTAs foram construídos junto às comunidades indígenas e permitirão acesso a financiamentos nacionais e internacionais voltados à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, como recursos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia. De acordo com o ministro, Mato Grosso do Sul nunca conseguiu acessar esses recursos porque as comunidades não possuíam os planos formalizados. A expectativa do governo federal é que os novos instrumentos coloquem os territórios indígenas do Estado em condição de disputar investimentos destinados tradicionalmente à Amazônia Legal.
No domingo (17), às 10h, o ministro estará na Escola Mbo’eroy Guarani Kaiowá, em Amambai, a 351 km de Campo Grande. No local, apresentará os PGTAs de seis Terras Indígenas: Pyelito Kuê (Iguatemi), Yvy Katu (Japorã), Ñanderu Ru Marangatu (Antônio João), Kurusu Amba (Coronel Sapucaia), Amambai e Guyraroká (Caarapó). A elaboração é resultado do Programa Teko Porã, viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada entre o ministério e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). Os planos foram desenvolvidos em conjunto com as comunidades de 51 áreas habitadas pelo povo no cone sul de MS.
