A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. As informações estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, direcionada a todos os setores da universidade.
Os servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que optarem por aderir ao ponto facultativo precisarão compensar as horas não trabalhadas. O prazo para essa compensação está definido entre os dias 6 e 30 de abril de 2026.
De acordo com a norma, a decisão de facultar a adesão ao ponto cabe às chefias imediatas e direções de cada setor. Fica estabelecido que quem usufruir do benefício e não realizar a compensação dentro do período determinado terá descontos proporcionais em sua remuneração.
Em relação ao procedimento de compensação, a IN detalha que ela pode ser feita em até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite é de uma hora diária.
As chefias devem garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados. Os trabalhadores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal naquela data.
Sobre as atividades acadêmicas, a universidade informa que não haverá suspensão automática das aulas, devendo ser respeitado o Calendário Acadêmico vigente. Caso um professor falte, será obrigatória a reposição integral de aulas e conteúdos.
A orientação também trata da ausência de estudantes. Situações individuais, especialmente as relacionadas a dificuldades com transporte intermunicipal, poderão ser analisadas conforme as normativas da instituição. No entanto, não está previsto o abono automático de faltas.
A Ufal reforça que a íntegra do documento oficial está disponível para consulta. A medida busca organizar o funcionamento da universidade durante o feriado religioso, alinhando as decisões às regras trabalhistas e ao calendário letivo.
Períodos de feriado prolongado, como a Semana Santa, sempre demandam um planejamento específico por parte das instituições públicas. A definição clara de regras para ponto facultativo e compensação de horas visa evitar conflitos operacionais e assegurar os direitos dos trabalhadores.
Universidades de todo o país costumam publicar normativas semelhantes nesta época do ano, equilibrando a demanda administrativa com o recesso acadêmico. O comunicado da Ufal segue essa prática, detalhando os procedimentos para diferentes categorias de colaboradores e para a comunidade estudantil.
