A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, dia 23, favorável ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, preso no processo da trama golpista, foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal e recebeu diagnóstico de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR entende estarem presentes os requisitos para a prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados contínuos do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se baseia no entendimento de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral também argumentou que a medida tem apoio no dever de preservar a integridade física daqueles sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, diferentemente do sistema prisional.
Na quarta-feira, dia 18, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A movimentação pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que deixar o ex-presidente cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica do presídio citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao pedir a domiciliar, afirmou que houve piora em seu estado de saúde e que o presídio é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados argumentaram que a internação é um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido no dia 2 de março, solicitando, por isso, a reconsideração.
O caso segue em análise pelo ministro relator, aguardando a decisão final que considerará a manifestação da PGR e as informações médicas apresentadas.
