A consulta pública promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para discutir a criação do REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra não foi realizada na tarde desta quarta-feira (17). Produtores rurais contrários à proposta lotaram o auditório da Prefeitura de Bodoquena e promoveram uma manifestação contra a criação da unidade de conservação.
O encontro estava marcado para as 14h no auditório da Prefeitura Municipal. O objetivo era apresentar à população os estudos técnicos para a criação da unidade de conservação federal, que abrange aproximadamente 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda.
Segundo a prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), os produtores rurais presentes não concordam com a proposta do ICMBio e impediram a realização da audiência. “Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga. Eles não concordam com a demarcação e impediram que acontecesse a audiência”, afirmou a prefeita.
O ICMBio confirmou que a consulta pública não ocorreu por causa dos protestos. Até o momento, o instituto não informou uma nova data para o evento nem detalhou os próximos encaminhamentos.
Em um ofício enviado ao ICMBio e ao Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, a Prefeitura de Bodoquena comunicou oficialmente a impossibilidade de realizar a consulta. O documento, assinado pela prefeita, afirma que a suspensão ocorreu por questões de segurança diante da superlotação do espaço.
O auditório da Prefeitura tem capacidade para cerca de 250 pessoas sentadas. No horário previsto para o início da audiência, mais de 350 pessoas estavam no local. A Polícia Militar informou que não havia condições de garantir a segurança dos participantes e dos representantes das instituições devido à quantidade de pessoas e à dificuldade de controlar o fluxo.
“Diante dessa situação, a Polícia Militar, responsável pelo apoio à manutenção da ordem e da segurança pública, informou não haver condições adequadas para atuação de forma organizada e segura, tanto para o público presente quanto para os representantes das instituições participantes, em razão da superlotação e da impossibilidade de controle adequado do fluxo de pessoas”, diz um trecho do documento.
A prefeitura afirma que a decisão teve como objetivo preservar a integridade física dos participantes e garantir que uma futura audiência ocorra em ambiente adequado.
O presidente do Sindicato Rural de Bodoquena e Miranda, Adauto Rodrigues de Oliveira, afirmou que a decisão de não realizar a audiência partiu da prefeita por causa das condições de segurança. Segundo ele, a mobilização foi espontânea e dentro da legalidade. “A prefeita que não autorizou fazer. Os produtores, de uma maneira legítima, fizeram protesto, faixa, tudo dentro da lei”, disse.
Adauto declarou que os produtores rurais veem a proposta com preocupação e alegam falta de diálogo sobre os impactos da criação da unidade. “Eles querem fazer um parque. O pessoal mobilizou sozinho e reação do povo ninguém pode controlar. Os produtores foram por conta própria, sem ligação com o sindicato. Mas a reclamação deles é que querem enfiar tudo goela abaixo, fazer um novo Parque da Serra da Bodoquena sem indenização nenhuma, vão pegar uma área de mais de 60 mil hectares”, declarou.
A proposta do ICMBio prevê a criação do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra em uma área de transição entre os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Cerca de 80% do território proposto está em áreas classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação.
O ICMBio afirma que o modelo REVIS permite a permanência de propriedades privadas e a continuidade de atividades produtivas compatíveis com a conservação, sem necessidade de desapropriações. Cerca de 42% da área já é composta por morrarias, áreas alagáveis, APPs e Reservas Legais.
A unidade também foi apresentada como instrumento para proteção dos recursos hídricos do Rio Salobra e do Rio Miranda e preservação de espécies como onça-pintada, arara-azul, cervo-do-pantanal e lobo-guará.
Com o cancelamento, o processo de discussão sobre a criação do REVIS Delta do Salobra permanece sem definição sobre os próximos passos. A Prefeitura de Bodoquena informou estar à disposição para definir uma nova data e um local com estrutura compatível com o número de participantes esperado.
