Um preso por violência doméstica acusa um promotor de Justiça de agressão física e verbal após uma audiência de custódia realizada em fevereiro deste ano, em Campo Grande. Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, afirma ter sido agredido pelo promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior. O caso gerou representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), além de medidas nas áreas cível e criminal.
Um vídeo obtido nesta sexta-feira (29) mostra parte da ocorrência. As imagens registram Paulo sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo após o fim da audiência. Ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores usa o rádio para pedir apoio enquanto o promotor aparece dando tapas, socos e chutes contra o preso. A gravação também mostra a juíza Tatiana Decarli deixando a sala e indo para o corredor, onde novas agressões são registradas pelas câmeras de segurança.
A advogada Gabrielly Dias, que defende Paulo, disse em entrevista ao Campo Grande News que a defesa tomou medidas em diferentes instâncias para apurar a conduta dos envolvidos. “Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, afirmou. Segundo ela, a representação contra o promotor foi enviada ao CNMP, a magistrada foi alvo de comunicação ao CNJ, e a conduta do policial penal foi levada ao Poder Executivo. Há ainda uma ação de indenização contra o Estado e uma ação criminal pelos fatos relatados.
A defesa entregou ao jornal uma carta escrita por Paulo Ricardo, datada de 2 de abril. No documento, ele diz que os problemas começaram durante a audiência. “O promotor de Justiça responsável começou a me ofender, falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu. Ele afirma que as agressões físicas ocorreram depois da sessão. “Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando, só por ter eu perguntado o nome do promotor, voltou comigo para a sala, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando.”
O preso também diz que recebeu um soco na testa, sofreu um corte e foi desencorajado a fazer exame de corpo de delito. “Quando fui para a viatura depois das agressões, comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou. Na carta, Paulo afirma que continua com medo e sofre intimidações sempre que deixa a cela.
O outro lado
Procurado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que o caso está sendo apurado. Em nota, a instituição disse que há um procedimento administrativo na Corregedoria-Geral do MPMS e um procedimento criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça. O órgão afirmou que não fará julgamento antecipado e que qualquer conduta atribuída a um integrante do Ministério Público deve ser analisada com as garantias legais e o devido processo. O caso segue sob sigilo na Justiça de Mato Grosso do Sul.
