O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a recuperação, preservação e conservação de um imóvel histórico localizado na Rua Doutor Temístocles, na região da Esplanada Ferroviária, em Campo Grande. A medida foi tomada após anos de reclamações da população.
A atuação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após encaminhamento do Ministério Público Federal (MPF), que apontou situação de abandono e riscos à segurança de moradores e frequentadores da região da Feira Central.
O imóvel pertence ao antigo patrimônio ferroviário federal e integra o complexo da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Por ser tombado como patrimônio histórico, a residência exige cuidados específicos de preservação.
Durante a apuração, o MPMS solicitou informações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), responsável pela gestão do bem, e à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), para verificar as providências adotadas e a situação atual da estrutura.
Segundo informações do MPMS, o imóvel permaneceu ocupado irregularmente nos últimos anos, o que dificultou a manutenção e contribuiu para a deterioração da edificação. Após a desocupação, o Iphan informou que realizou medidas iniciais de limpeza, proteção e fiscalização. O órgão também iniciou tratativas para implantação de uma “Casa do Patrimônio”, em parceria com a Fundação de Cultura do Estado. O andamento do projeto foi interrompido devido a normas administrativas estaduais, mantendo o caso sob acompanhamento.
Com o procedimento administrativo, o MPMS poderá realizar novas diligências, reuniões com os órgãos envolvidos e outras medidas para garantir a recuperação do imóvel.
Problema antigo
O problema não é recente. Desde 2023, moradores da região afirmavam que o imóvel estava abandonado pelo poder público, causando insegurança. A casa se tornou ponto de usuários de drogas e alvo de furtos em residências vizinhas.
Na época, a presidente da Associação de Moradores e responsável pelo acervo técnico do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Maria Madalena Dib Mereb, relatou que servidores da Plataforma Cultural e guardas municipais retiravam pessoas de dentro da residência e de outro imóvel na mesma rua, também abandonado, diariamente.
