O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será investido em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, durante 12 meses. As ações vão ocorrer em pelo menos três municípios: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI informou que as comunidades indígenas da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. As crianças teriam apresentado sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Houve também a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ele ingerir bebida armazenada em um galão de agrotóxico. Segundo o ministério, essa prática seria comum devido à falta de assistência e de água potável.
Dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios mostram que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação. Crianças e gestantes são as principais vítimas. O diagnóstico também aponta que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre. A contaminação afeta a saúde humana, as fontes de água e as lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023. O gabinete atua em três eixos: o fundiário, o acesso à água e o enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou o processo de demarcações. No eixo do acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado o convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abertura de mais 30 unidades em áreas de retomada. Também está prevista a construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
As ações do TED têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde. A iniciativa vai treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecer sinais de intoxicação e estabelecer nexo epidemiológico. Serão produzidos três vídeos bilíngues, em português e guarani, duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas. O material será construído de forma participativa com as comunidades.
A segunda frente prevê planos de Supressão da Exposição. O foco é desenvolver estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.
