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Senado aprova Jorge Messias ao STF; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um retrospecto favorável dos indicados ao STF desde a redemocratização. Desde 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis.

Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, maioria absoluta do Senado. O clima no governo é de maior otimismo.

Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, prevê que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.

Atrás de Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino tiveram muitos votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra.

O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois vêm Ellen Gracie (67 votos, 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, 2003).

Veja quantos votos cada indicação recebeu no Senado: Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra, 1 abstenção; Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra, 1 abstenção; Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra, 3 abstenções; Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra, 1 abstenção; Ilmar Galvão (1991): 47 a favor; Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra, 1 abstenção; Maurício Corrêa (1993): 48 a favor, 3 contra; Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra, 1 abstenção; Ellen Gracie (2000): 67 a favor, 2 abstenções; Gilmar Mendes (2002): 58 a favor, 15 contra; Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra, 1 abstenção; Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra, 2 abstenções; Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra, 1 abstenção; Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra, 3 abstenções; Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor, 4 contra; Cármen Lúcia (2006): 55 a favor, 1 contra; Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra, 1 abstenção; Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra, 3 abstenções; Luiz Fux (2011): 68 a favor, 2 contra; Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra, 1 abstenção; Teori Zavascki (2012): 57 a favor, 4 contra; Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor, 6 contra; Edson Fachin (2015): 52 a favor, 27 contra; Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor, 13 contra; Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra, 1 abstenção; André Mendonça (2021): 47 a favor, 32 contra; Cristiano Zanin (2023): 58 a favor, 18 contra; Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra, 2 abstenções.

Para analistas, vários fatores influenciam a variação nos votos, como a relação entre Planalto e Senado. Roberto Goulart Menezes, cientista político da UnB, disse que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, afirmou que a polarização política está definindo um cargo que deveria ser técnico.

Para garantir os 41 votos, Messias tenta vencer resistências. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido ambiente equilibrado, mas sem confirmar apoio. A impressão é que Alcolumbre segue resistente.

O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril. Lula anunciou a escolha em novembro de 2024, mas segurou o envio para articular apoio. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.

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