O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma consulta pública para ouvir moradores de Bela Vista, município a 307 km de Campo Grande, sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica. A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade.
A iniciativa busca reunir relatos da população para embasar possíveis medidas judiciais, incluindo ações civis públicas. Um questionário foi disponibilizado aos consumidores da cidade e região para identificar problemas recorrentes no serviço prestado pela concessionária.
Entre os problemas citados estão quedas frequentes de energia, oscilações, demora no restabelecimento e prejuízos em residências, comércios e propriedades rurais. O promotor de Justiça Gabriel Machado de Paula Lima afirmou que a participação popular é peça-chave para a atuação do órgão.
“O Ministério Público precisa ouvir a população para compreender, com base em dados concretos, como o serviço tem sido prestado na região. As informações serão fundamentais para avaliar a adoção de medidas legais”, disse o promotor.
As respostas servirão de base técnica e jurídica para a Promotoria apurar falhas e definir providências. O MPMS destaca que o formulário é simples e rápido, podendo ser respondido por qualquer usuário de energia elétrica. Quanto maior a adesão, mais fiel será o diagnóstico da realidade local, o que pode fortalecer ações em defesa dos consumidores.
Para responder ao questionário, basta acessar o link disponibilizado pelo MPMS. A consulta permanece aberta para todos os moradores de Bela Vista.
Conta de luz terá cobrança extra em maio
A partir de maio, a conta de luz dos brasileiros terá cobrança extra com a volta da bandeira amarela. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para todo o país. A bandeira amarela indica que as condições de geração de energia estão menos favoráveis, com aumento no custo de produção.
Com a bandeira amarela, será cobrado um adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. A Aneel explica que a decisão foi tomada devido à previsão de menos chuvas e ao aumento no uso de termelétricas, que geram energia mais cara. A bandeira estava verde desde abril de 2022, sem cobrança extra.
A orientação para os consumidores é que tentem economizar energia para evitar um impacto maior na conta. Especialistas recomendam evitar o uso de aparelhos elétricos em horários de pico e substituir lâmpadas incandescentes por LED.
Mais de 3,5 milhões de famílias podem perder o direito à tarifa social de energia elétrica caso não atualizem os dados no Cadastro Único. O benefício concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. A atualização deve ser feita nos postos do Cadastro Único dos municípios.
